Conteúdos Jurídicos
Conteúdo escrito pela equipe da Mercante Ribeiro Advogados para ajudar você a entender seus direitos trabalhistas.
O futuro das relações de trabalho: inteligência artificial, novas profissões e os desafios do Direito Trabalhista
Subordinação algorítmica, proteção de dados do trabalhador, discriminação por algoritmos e novas profissões: como a inteligência artificial está transformando as relações de trabalho e o que muda para o Direito Trabalhista.
Insalubridade em farmácias: quando o trabalhador tem direito ao adicional?
Aplicação de injetáveis, contato com pacientes e materiais contaminados: veja quando farmacêuticos, balconistas e atendentes de farmácia têm direito ao adicional de insalubridade, segundo a NR-15 e o TST.
Doenças relacionadas ao trabalho: quando o problema de saúde pode ter relação com a atividade profissional?
Doença profissional, doença do trabalho e concausa: entenda quando o adoecimento tem relação com o trabalho e quais os efeitos trabalhistas e previdenciários desse reconhecimento.
Carteira não assinada: como provar vínculo de emprego
Trabalha como "PJ" ou "autônomo" mas cumpre horário fixo e recebe ordens diretas? Entenda os requisitos para o reconhecimento do vínculo de emprego.
FGTS não depositado: como identificar e regularizar
Aprenda a conferir seu extrato do FGTS e entenda o que fazer quando os depósitos estão ausentes, incorretos ou em atraso.
Acidente de trabalho: seus direitos passo a passo
Da emissão da CAT à estabilidade após a alta médica: entenda o passo a passo dos direitos garantidos a quem sofre acidente de trabalho.
Justa causa: quando é possível reverter na Justiça
Nem toda demissão por justa causa é válida. Veja os requisitos que a lei exige e quando é possível reverter a penalidade judicialmente.
Horas extras não pagas: como calcular e cobrar
Trabalha além da jornada e não recebe o adicional? Entenda como funciona o cálculo das horas extras e o que fazer quando a empresa não paga corretamente.
Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer
Críticas constantes, isolamento, metas impossíveis: veja os sinais de assédio moral no trabalho e os caminhos legais para se proteger.
Rescisão indireta: como provar a falta grave do empregador
Atraso de salário, mudanças unilaterais, falta de FGTS: entenda o que caracteriza falta grave do empregador e como reunir provas para a rescisão indireta.
Fui demitida grávida: o que fazer agora?
Descobrir a demissão durante a gravidez gera medo e insegurança. Veja o que a lei garante e quais passos tomar antes de qualquer decisão.
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Dra. Giovana Mercante Ribeiro
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